DECRETO Nº 032 DE 23 DE JUNHO DE 2017

23/06/2017

REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 130, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 031 DE 23 DE JUNHO DE 2017

23/06/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019 de 24 de junho de 2016 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços

24/06/2016

DECRETO Nº 019 DE 24 DE JUNHO DE 2016

24/06/2016

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO Nº 005 DE 15 DE JUNHO DE 2015

15/06/2015

Regulamenta o transporte coletivo de alunos da rede pública de educação básica e universitária no Município de Ipanguaçu, determina o itinerário e dá outras providências.

Decreto nº 009 de 20 de novembro de 2014 – Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão

20/11/2014

DECRETO EXECUTIVO Nº 010 de 20 de Novembro de 2014

20/11/2014

Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), No âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

DECRETO Nº 009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

20/11/2014

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito do Município de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.