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Lei nº 014 de 31 de dezembro de 2018 – LOA 2019

31/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 013 de 31 dezembro de 2018 – PAGAMENTOS POR MEIO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS

31/12/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A REALIZAR PAGAMENTOS POR MEIO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 12 de 31 de dezembro de 2018 – Incentivo financeiro adicional ACE e ACS

31/12/2018

Dispõe sobre a autorização do repasse do incentivo financeiro adicional previsto no Decreto nº. 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Portaria nº. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de Incentivo de Final de Ano, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Lei nº 11 de 31 de dezembro de 2018 – OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA

31/12/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 010 de 31 de dezembro de 2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “ALUNO NOTA DEZ”,

31/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ALUNO NOTA DEZ", NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DA CIDADE DE IPANGUAÇU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 009 de 31 de dezembro de 2018 – PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2018 – 2021

31/12/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2018 - 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 028/2017, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 008 de 31 de dezembro de 2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR)

31/12/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 007/2018 – DENOMINA “PRAÇA BENEDITA BERTOLDO DO NASCIMENTO”

27/08/2018

DENOMINA “PRAÇA BENEDITA BERTOLDO DO NASCIMENTO” UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis 2018

Leis 2018

Legislação

Leis

Lei nº 014 de 31 de dezembro de 2018 – LOA 2019

Lei nº 013 de 31 dezembro de 2018 – PAGAMENTOS POR MEIO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS

Lei nº 12 de 31 de dezembro de 2018 – Incentivo financeiro adicional ACE e ACS

Lei nº 11 de 31 de dezembro de 2018 – OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA

Lei nº 010 de 31 de dezembro de 2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “ALUNO NOTA DEZ”,

Lei nº 009 de 31 de dezembro de 2018 – PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2018 – 2021

Lei nº 008 de 31 de dezembro de 2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR)

Lei nº 007/2018 – DENOMINA “PRAÇA BENEDITA BERTOLDO DO NASCIMENTO”