Leis 2021

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Lei nº 026 de 03 de dezembro de 2021 – Décimo e férias prefeito e vice

03/12/2021

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias ao Prefeito e a Vice-Prefeita do Município de Ipanguaçu/RN e dá outras providências.

Lei nº 025 de 03 de dezembro de 2021 – denominação de praça pública

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 024 de 03 de dezembro de 2021 – COPIRN

03/12/2021

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte(COPIRN).

Lei nº 023 de 03 de dezembro de 2021 – PPA 2022-2025

03/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 022 de 03 de dezembro de 2021 – LOA 2022

03/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 021 de 11 de outubro de 2021 – abre crédito especial

11/10/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378.982,63 PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 020 de 11 de outubro de 2021 – abre crédito especial

11/10/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.628,35 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA REPROGRAMAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 019 de 11 de outubro de 2021 – altera LOA 2021

11/10/2021

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis 2021

Legislação

Leis

Lei nº 026 de 03 de dezembro de 2021 – Décimo e férias prefeito e vice

Lei nº 025 de 03 de dezembro de 2021 – denominação de praça pública

Lei nº 024 de 03 de dezembro de 2021 – COPIRN

Lei nº 023 de 03 de dezembro de 2021 – PPA 2022-2025

Lei nº 022 de 03 de dezembro de 2021 – LOA 2022

Lei nº 021 de 11 de outubro de 2021 – abre crédito especial

Lei nº 020 de 11 de outubro de 2021 – abre crédito especial

Lei nº 019 de 11 de outubro de 2021 – altera LOA 2021