dez
2020
Lei nº 014 de 30 de dezembro de 2020 – nomeação de quadra de futvôlei
Lei nº 013 de 30 de dezembro de 2020 – Semana de valorização da vida
Lei nº 12 de 30 de dezembro de 2020 – cores oficiais do município
Lei nº 011 de 30 de dezembro de 2020 – denominação logradoures públicos
Lei nº 010 de 30 de dezembro de 2020 – LOA
Lei nº 009 de 30 de dezembro de 2020 – LDO
Lei nº 008 de 30 de dezembro de 2020 – meia entrada pessoa com deficiência
Lei nº 007 de 30 de dezembro de 2020 – Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Lei nº 006 de 30 de dezembro de 2020 – Dá nome a UBS em Tira Fogo
Lei nº 005 de 30 de dezembro de 2020 – denominação de logradouros
Lei nº 004 de 30 de dezembro de 2020 – DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
abr
Lei nº 002 de 29 de abril de 2020 – Autoriza convênio com a LIGA
