Contraste

Transparência Fiscal

Leis 2020

Início Leis Leis 2020

Leis 2020

Mostrando 1 - 8 de 16 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Lei nº 014 de 30 de dezembro de 2020 – nomeação de quadra de futvôlei

30/12/2020

DISPÕE EM CARATER EXCEPCIONAL SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI/VOLÊI DE AREIA, DENOMINADO RICARDDO NASCIMENTO BEZERRA, NO MUNICIPIO DE IPANGUAÇU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 013 de 30 de dezembro de 2020 – Semana de valorização da vida

30/12/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 12 de 30 de dezembro de 2020 – cores oficiais do município

30/12/2020

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Lei nº 011 de 30 de dezembro de 2020 – denominação logradoures públicos

30/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO BATISTA NOBRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 010 de 30 de dezembro de 2020 – LOA

30/12/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipanguaçu, para o exercício financeiro de 2021.

Lei nº 009 de 30 de dezembro de 2020 – LDO

30/12/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 008 de 30 de dezembro de 2020 – meia entrada pessoa com deficiência

30/12/2020

DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NA CIDADE DE IPANGUAÇU, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 007 de 30 de dezembro de 2020 – Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

30/12/2020

DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 2

Página 1 de 2

Leis 2020

Leis 2020

Legislação

Leis

Lei nº 014 de 30 de dezembro de 2020 – nomeação de quadra de futvôlei

Lei nº 013 de 30 de dezembro de 2020 – Semana de valorização da vida

Lei nº 12 de 30 de dezembro de 2020 – cores oficiais do município

Lei nº 011 de 30 de dezembro de 2020 – denominação logradoures públicos

Lei nº 010 de 30 de dezembro de 2020 – LOA

Lei nº 009 de 30 de dezembro de 2020 – LDO

Lei nº 008 de 30 de dezembro de 2020 – meia entrada pessoa com deficiência

Lei nº 007 de 30 de dezembro de 2020 – Semana Municipal da Pessoa com Deficiência