Lei nº 014 de 30 de dezembro de 2020 – nomeação de quadra de futvôlei 30/12/2020 DISPÕE EM CARATER EXCEPCIONAL SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI/VOLÊI DE AREIA, DENOMINADO RICARDDO NASCIMENTO BEZERRA, NO MUNICIPIO DE IPANGUAÇU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 013 de 30 de dezembro de 2020 – Semana de valorização da vida 30/12/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 12 de 30 de dezembro de 2020 – cores oficiais do município 30/12/2020 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei nº 011 de 30 de dezembro de 2020 – denominação logradoures públicos 30/12/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO BATISTA NOBRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 010 de 30 de dezembro de 2020 – LOA 30/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipanguaçu, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 009 de 30 de dezembro de 2020 – LDO 30/12/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 008 de 30 de dezembro de 2020 – meia entrada pessoa com deficiência 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NA CIDADE DE IPANGUAÇU, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 007 de 30 de dezembro de 2020 – Semana Municipal da Pessoa com Deficiência 30/12/2020 DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.