LEI ORDINÁRIA Nº 018 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 – Auxílio financeiro

16/09/2022

LEI ORDINÁRIA Nº 017 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 – Serviço de táxi

16/09/2022

LEI ORDINÁRIA Nº 016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 – Programa “Adote uma Praça”.

16/09/2022

LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – Crédito especial

05/08/2022

Lei Complementar nº 005 de 15 de julho de 2022 – Altera a Lei Complementar nº 003/2020

15/07/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 004 de 15 de julho de 2022 – Altera o CMDCA

15/07/2022

ALTERA O §3º DO ART. 72 E O ART.78 E ACRESCENTA O ART.78-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 11 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 003 de 15 de julho de 2022 – Reajuste ACE e ACS

15/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 004 de 15 de julho de 2022 – Transporte universitário

15/07/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN.